A Agência Nacional do Petróleo publicou o pré-edital da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, incluindo a minuta do contrato de concessão.
Além de determinar as áreas oferecidas, o pré-edital traz as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. A retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação e a adoção de royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos são as principais novidades desta Rodada. O pré-edital também traz a adoção da fase de exploração única e a redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras.
Na 14ª Rodada serão ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo, totalizando uma área em torno de 122,6 mil km².
Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 19 de junho. Depois dessa etapa, haverá audiência pública prevista para o dia 27 de junho. A sessão pública de apresentação das ofertas ocorre em 27 de setembro.
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