A Agência Nacional do Petróleo revogou mais de 330 normas consideradas defasadas, em busca do aperfeiçoamento da regulação. Com isso, arcabouço regulatório passa a ser composto por 98% de normas posteriores a 1998, contra os 67% anteriores à publicação da resolução.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Em nota, a ANP afirmou que o processo resulta na promoção da melhoria do ambiente de negócios, por meio do aperfeiçoamento da regulamentação existente.