A Agência Nacional do Petróleo publicou nesta quarta-feira os editais e os modelos de contratos da 2ª e 3ª rodadas de partilha, com áreas no pré-sal, que ocorrerão em 27 de outubro.

Na 2ª Rodada de Partilha de Produção, serão oferecidas quatro áreas com jazidas unitizáveis envolvendo áreas não contratadas à União, relativas às descobertas denominadas Gato do Mato e Carcará, e aos campos de Tartaruga Verde e Sapinhoá. A 3ª Rodada de Partilha ofertará as áreas de Pau Brasil, Peroba e Alto de Cabo Frio - Oeste, na Bacia de Santos, e a Área de Alto de Cabo Frio - Central, nas Bacias de Santos e Campos. As companhias terão até 8 de setembro para manifestar interesse e pagar a taxa de participação.

O edital prevê um período de 30 minutos para a Petrobras se manifestar o interesse de manter-se ou não nos consórcios, para as áreas nas quais manifestou preferência, mas que receberam propostas mais altas.

Outra mudança em relação à 1ª Rodada do Pré-Sal é a revisão dos critérios de qualificação técnica para qualificação como operadora A.

A ANP excluiu dos contratos a multa por descumprimento das obrigações de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (o contrato passou a fazer referência à legislação aplicável), e revisou a cláusula de arbitragem e os procedimentos para apuração do custo e do excedente em óleo.