Notícias 2017 - Revista Petro&Química
 

São Paulo, 10 de agosto de 2017

32 propostas recebidas durante a Consulta Pública do Programa Combustível Brasil devem ser implementadas

 

O Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis avaliou a necessidade de implementação das 32 propostas recebidas durante a Consulta Pública do Programa Combustível Brasil.

Após análise das 32 propostas, foram definidos quatro subcomitês que irão debater os seguintes temas: Infraestrutura, Concorrência, Tributação e Abastecimento. A implementação das propostas se dará por meio de medidas legais ou infralegais.

O Comitê Técnico é composto pela Casa Civil em parceria com os Ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente, do Planejamento, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Agência Nacional do Petróleo, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Da primeira reunião, realizada ontem (9) participaram o Sindigás, Sindicom, Unica, Sindirrefino, Refinaria Rio Grandense, Petrobras, ABTL, Abiquim, Aprobio e Abragás. As próximas reuniões do comitê estão agendadas para os dias 27 de setembro e 22 de novembro, em Brasília.

 
 
 
 

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