O governo criará um Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural para conduzir a abertura do mercado de gás natural brasileiro. A criação do comitê foi aprovada na reunião do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE realizada nesta quarta-feira. O comitê terá 120 dias para apresentar uma proposta, que será encaminhada ao Congresso, com medidas para aprimorar o marco regulatório do setor de gás natural.

O CNPE também aprovou as diretrizes estratégicas concebidas no programa Gás para Crescer, que incluem atração de novos investimentos, diversidade de agentes no setor, maior dinamismo e acesso à informação e respeito a contratos.