São Paulo, 06 de março de 2015

STF investigará políticos citados na Operação Lava Jato


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal - STF, decidiu autorizar a abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato. Também tirou o sigilo dos inquéritos de 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora (veja a lista ao fim dessa nota) que serão investigados.

Para o ministro, há indícios de ilicitude e não foram verificadas "situações inibidoras do desencadeamento da investigação". Zavascki destacou, porém, que os depoimentos feitos com base em delação premiada não constituem meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.

Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

A presidente Dilma Rousseff é citada em um depoimento de delação premiada, mas o procurador-geral informou que não tem competência legal para investigá-la. Em depoimento em delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Dilma é citado como suposta beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010. Serão alvo de inquérito:

- Ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA)
- Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
- Senador Benedito de Lira (PP-AL)
- Senador Gladson Cameli (PP-AC)
- Senador Renan Calheiros (PMDB- AL)
- Senador Romero Jucá (PMDB-RR)
- Senador Edison Lobão (PMDB-MA)
- Senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Senador Humberto Costa (PT-PE)
- Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)
- Senador Fernando Collor (PTB-AL)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Deputado Simão Sessim (PP-RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PP-PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG)
- Deputado Arthur Lira (PP-AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (PP-RS)
- Deputado Sandes Júnior (PP-GO)
- Deputado Afonso Hamm (PP-RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (PP-SP)
- Deputado Lázaro Botelho (PP-TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Deputado Renato Molling (PP-RS)
- Deputado Renato Balestra (PP-GO)
- Deputado Lázaro Britto (PP-BA)
- Deputado Waldir Maranhão (PP-MA)
- Deputado José Otávio Germano (PP-RS)
- Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
- Deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE)
- Deputado José Mentor (PT-SP)
- Deputado Vander Loubet (PT-MS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (PP-BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PP-PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (PP-SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (PP-RO)
- Ex-deputado e vice governador João Leão (PP-BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (SDD-BA)
- Ex-deputado José Linhares (PP-CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (PP-MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (PP-RS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

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