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| São Paulo, 28 de abril de 2015 | ||
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STF concede habeas corpus a nove executivos presos na Operação Lava Jato |
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O Supremo Tribunal Federal - STF concedeu habeas corpus a nove executivos presos na Operação Lava Jato. Além de Ricardo Pessoa (da UTC Engenharia), apontado pelo Ministério Público Federal como líder do cartel organizado para fraudar licitações na Petrobras, passarão a cumprir prisão domiciliar Agenor Franklin, José Aldemário Pinheiro Filho, José Ricardo Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira (OAS), Sérgio Mendes (Mendes Junior), Gerson de Mello Almada (Engevix), Erton Medeiros (Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa). A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal por três votos a dois. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Teori Zavascki, relator do projeto, optaram pela libertação dos empresários. Votaram pela manutenção da prisão preventiva os ministros Celso de Mello e Carmem Lúcia Em seu voto, o relator Teori Zavascki afirmou que o risco de os réus cometerem novos crimes ou prejudicarem as investigações foram reduzidos. Além disso, esses podem ser evitados com as medidas cautelares, como o monitoramento por tornozleiras eletrônicas. |
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