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| São Paulo, 24 de abril de 2015 | ||
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Cade determina medida preventiva contra Petrobras no mercado de gás |
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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade determinou a proibição, de forma preventiva, de tratamento vantajoso no fornecimento de gás feito pela Petrobras ao Consórcio Gemini, que atua na distribuição de GNL a granel através da GasLocal. A Petrobrás é fornecedora do gás, enquanto a White Martins é responsável pela liquefação do produto. A proibição foi adotada a pedido da Comgás, que distribui gás canalizado no Estado de São Paulo. A distribuidora acusa a Petrobras de adotar práticas anticompetitivas ao fornecer gás natural ao consórcio a preços menores do que o oferecido às distribuidoras. A decisão publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) determina, no prazo de 60 dias, a celebração de contrato isonômico de fornecimento de gás natural da Petrobras para o Consórcio Gemini nas mesmas condições de contratos de fornecimento firmados com a Comgás e outras concessionárias. |
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