O governo decidiu contratar a Petrobras para explorar o que exceder os 5 bilhões de barris de petróleo nos campos de Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi – que já haviam sido concedidos no processo de capitalização da companhia, em 2010. O volume nessas áreas está estimado entre 9,8 e 15,2 bilhões de barris.

A decisão foi tomada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, da qual participou a presidente Dilma Rousseff. A Petrobras terá o direito a explorar o volume que exceder a quantidade contratada na Cessão Onerosa em regime de partilha da produção – mesmo sistema assinado no contrato de Libra, por meio do qual a União recebe parte do óleo lucro e o royalty incidente é de 15%.

Os percentuais de excedente da União ficaram estipulados de 47,42% em Búzios, 48,53% em Entorno de Iara, 46,53% em Florim e 47,62% em Nordeste de Tupi. Os volumes adicionais estão estimados entre 6,5 bilhões e 10 bilhões de barris de óleo equivalente apenas para o campo de Búzios, de 2,5 milhões a 4 milhões de boe para o Entorno de Iara, entre 300 milhões e 500 milhões de boe em Florim, e de 500 milhões a 700 milhões de boe em Nordeste de Tupi.

Embora o início da produção do óleo excedente ocorra a partir de 2021, o pagamento de parte desse óleo deverá ser antecipado entre 2015 e 2018 – serão R$ 13 bilhões, calculados com base em um preço de US$ 105 para cada barril, e câmbio em R$ 2,20. E que se somam ao bônus de R$ 2 bilhões que será pago este ano, na assinatura contrato.