São Paulo, 10 de Agosto de 2012

ANP suspende certificadora de conteúdo local


 

Por apresentar 98% de não conformidades críticas durante auditoria, a TÜV Rheinland foi suspensa do cadastro de certificadoras de conteúdo local da Agência Nacional do Petróleo por 120 dias. Outras duas certificadoras – ZME e First Engenharia – foram punidas com o descredenciamento do cadastro, mas recorreram da decisão. O chefe da Coordenadoria de Conteúdo Local da ANP, Marcelo Mafra Borges de Macedo, avisa que as empresas operadoras e os fornecedores não devem ser afetados com essa suspensão. "Como está escrito na Resolução 38, os certificados invalidados por certificadora suspensa após processo de auditoria serão recalculados por uma certificadora escolhida aleatoriamente e esse custo pago pela certificadora suspensa". Ao final deste ano a Agência iniciará a verificação dos índices de conteúdo local auferidos nos blocos adquiridas na 7ª Rodada, realizada em 2005.

A média de comprometimento com o conteúdo local nas áreas offshore ficou em 55% na fase de exploração, mas o acompanhamento trimestral dos planos de investimento aponta para índices de 25% a 30%. "É um descumprimento muito grande", alerta Marcelo. A fiscalização de 84 blocos licitados nas 5ª e 6ª Rodadas resultou em 70 multas para oito operadoras. A Agência viu o número de certificados de Conteúdo Local crescer significativamente desde a segunda metade do ano passado. Dos 11 mil certificados emitidos desde 2009, aproximadamente 70% foram obtidos a partir do segundo trimestre de 2011. O cadastro conta atualmente com 20 certificadoras de conteúdo local. "Estamos consolidando os números do ultimo trimestre, que está ainda maior".



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