São Paulo, 6 de julho de 2011

ANP e Ministério preparam mudanças nas regras de Conteúdo Local

O Ministério de Minas e Energia estuda estender para os contratos de concessão a metodologia de aferição do conteúdo local adotada na cessão onerosa: a apuração dos índices um ano após a entrada em produção de cada módulo. "Como os campos são muito grandes, e projetados para a produção ocorrer por módulos, a idéia é não esperar que essa apuração venha ocorrer só no final da etapa de desenvolvimento da produção", informou o gerente de projetos da Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Lauro Doniseti Bogniotti, no seminário "Conteúdo Local no Setor de Petróleo & Gás", promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq. Entre as propostas estudadas no Ministério estão aproveitar os índices menores de 10% – pelas atuais regras, percentuais abaixo de 10% são considerados como zero na apuração do Conteúdo Local – simplificar as exigências para os campos marginais e criar uma sistemática de bonificação para as petroleiras que ultrapassarem o índice de conteúdo local comprometido nos contratos. "Se o concessionário não usar o cálculo de weiver, o que ele fez além em determinado item ou subitem vira uma espécie de bônus para poder ofertar nas Rodadas a que venha participar", adianta Lauro. A ANP, a quem cabe fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, prepara alterações em duas resoluções – a 36, que define os critérios e procedimentos para execução das atividades de certificação de Conteúdo Local, e a 39, detalhando os itens e subitens que compõem uma rubrica de oferta – para aprimorar a metodologia. Atualmente a oferta feita pelo operador nas Rodadas da ANP deve trazer os índices de conteúdo local para 69 itens – um desafio não só para quem faz a oferta, mas também para quem irá fiscalizar seu cumprimento. "A simplificação da aplicação da cartilha é um exercício do mercado com a ANP", explica o chefe da coordenadoria de Conteúdo Local da ANP, Marcelo Mafra Borges de Macedo.

 


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