São Paulo, 3 de janeiro de 2011

Governo pretende retomar rodadas em 2011

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pretende realizar no primeiro semestre de 2011 a 11ª Rodada de Licitações e a primeira licitação de áreas do pré-sal dentro do modelo de partilha no segundo semestre.
A definição das áreas que serão licitadas ainda será objeto de reuniões do Conselho Nacional de Política Energética. A ANP levou ao CNPE uma proposta com áreas em terra e águas rasas em novas fronteiras e bacias maduras. O pré-edital e o contrato de concessão já foram aprovados pela diretoria da Agência.
A primeira rodada de licitação de áreas do pré-sal, no entanto, ainda depende da aprovação do projeto de lei que fixa uma nova fórmula de divisão dos royalties a Estados e municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo marco regulatório que define a exploração de petróleo na camada do pré-sal, mas acabou vetando a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros, e enviou um novo projeto que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo – restabelecendo a formula acordada com os governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo.


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