São Paulo, 20 de agosto de 2008

Ministros avaliam modelos de fundos soberanos


A criação de um fundo soberano, que receberia as receitas geradas pela exploração de petróleo da camada pré-sal, foi um dos principais temas discutidos na terceira reunião da Comissão Interministerial que analisa mudanças na lei do petróleo.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a comissão analisou modelos de fundos similares.

A comissão tem cinco ministros: Edison Lobão, de Minas e Energia; Dilma Rousseff, da Casa Civil; Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Guido Mantega, da Fazenda; e Paulo Bernardo, do Planejamento – além do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e representantes do BNDES e da ANP. A necessidade de mudança no marco regulatório foi aventada pelo Governo após a Petrobras descobrir o enorme potencial petrolífero na camada pré-sal. Caso seja proposta uma mudança na Lei do Petróleo (9.478/97), a matéria terá de passar pelo Congresso Nacional. A comissão tem até outubro para apresentar ao presidente Lula uma sugestão de mudanças nas atuais regras.


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