São Paulo, 31 de Julho de 2007

STF suspende liminar que impedia 8ª Rodada

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, estendeu os efeitos de decisão que cassava a liminar dada pela Justiça do Distrito Federal, que impedia a continuidade da Oitava Rodada. Agora também a liminar impetrada pelo Clube de Engenharia, que ainda estava válida na Justiça Federal do Rio de Janeiro foi cassada.

A decisão atendeu a pleito da ANP, que solicitou que a interpretação da ministra Ellen Gracie fosse estendida em relação à liminar obtida no Rio de Janeiro.

A ANP havia ofertado inicialmente 284 blocos na Oitava Rodada. Mas, quando apenas 38 blocos haviam sido arrematados, a ANP optou pela suspensão da rodada, após as duas liminares chegarem ao local de realização da licitação.


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