O Conselho Nacional de Política Energética - CNPE autorizou a Agência Nacional do Petróleo a fazer a 2ª Rodada de Licitações de Áreas Inativas com Acumulações Marginais. "O objetivo dessa rodada de áreas inativas é incentivar a criação de pequenas empresas no setor de petróleo e também recuperar pequenos campos de petróleo que ainda podem produzir em escala comercial", afirma a nota do CNPE.

De acordo com a resolução, o leilão deverá ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano, em data ainda a ser marcada pela ANP. Serão licitadas 21 áreas inativas: oito no estado do Espírito Santo; três no Maranhão; e dez no Rio Grande do Norte. A determinação do CNPE, porém, dá à ANP a opção de não licitar qualquer um destes campos, desde que os resultados dos estudos sobre as áreas marginais não despertem interesse junto as empresas durante o período de avaliação.

Na 1ª rodada de áreas inativas, realizada em outubro de 2005, foram oferecidas 17 áreas, localizadas nos estados da Bahia e Sergipe. Apenas uma não foi comprada. Com a decisão, a ANP deverá realizar este ano dois leilões - uma vez que a 8ª Rodada de Licitações de Áreas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural deverá acontecer em novembro deste ano.