O pré-edital da sexta rodada de licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural apresentado pela ANP - a ser realizado em agosto - está trazendo algumas inovações em suas regras gerais do processo. O objetivo é estimular a participação de empresas de pequeno e médio portes no processo licitatório. Ao todo serão licitados 977 blocos - 680 localizados no mar e 297 em terra - distribuídos em 12 bacias sedimentares.

O documento apresenta três modelos de exploração: o que envolve áreas exploratórias em bacias maduras (orientadas para a participação de pequenas empresas e a continuidade das atividades nestas áreas, já em estado adiantado de exploração e produção); outro que envolve áreas em bacias de fronteira tecnológica e de conhecimento (de forma a atrair investimentos em áreas não produtoras, algumas vezes ainda pouco exploradas, elevando o conhecimento geológico disponível e levando à descoberta de novas províncias produtoras nacionais); e um terceiro, que traz áreas com grande potencial de descoberta, orientadas para atrair os médios e grandes investidores nacionais e internacionais (aí incluídos os blocos azuis - as áreas devolvidas pela Petrobras, ainda remanescentes da Rodada Zero).

Entre as novidades previstas no pré-edital estão a flexibilização do processo de qualificação técnica para empresas não-operadoras concessionárias de áreas situadas em águas rasas; a redução nas taxas de participação para bacias terrestres maduras e áreas marítimas consideradas novas fronteiras petrolíferas; a possibilidade de uso do seguro-garantia nos Programas Exploratórios Mínimos - o que permitiria à companhia reduzir seus custos caso não encontre reservas de petróleo ou gás.

Houve redução nas taxas de participação para bacias maduras terrestres e áreas marítimas de novas fronteiras. A mais baixa é da ordem de R$ 15 mil para as bacias maduras terrestres de Potiguar, Espírito Santo e Recôncavo. A mais alta é da ordem de R$ 150 mil, para águas profundas, nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Sergipe-Alagoas. O bônus de assinatura mínimo passa a ser estabelecido por bloco, de acordo com metodologia de avaliação desenvolvida pela ANP. Os valores vão de R$ 10 mil, para áreas terrestres, a R$ 30 milhões - para o bloco SEAL-M-495, na Bacia Sergipe-Alagoas, que foi parcialmente devolvido pela Petrobras e no qual a petroleira fez uma descoberta de óleo leve em 2003, ainda não declarada comercial.