Um marco jurídico satisfatório para os investidores.
Essa é a reivindicação das empresas petroleiras
que têm negócios na Argentina. Segundo o presidente
da Câmara de Empresas Produtoras de Hidrocarburos, Oscar Vicente,
após a mudança institucional ocorrida em 1994 - quando
a titularidade sobre os recursos do subsolo passaram do Governo
Federal para as Províncias, a regulação deveria
ser uniformizada.
Outro problema é a questão tributária - 21%
de IVA encarecem a exploração. "Como está
hoje, ninguém vai explorar, porque é muito cara. Temos
áreas de alto risco, que, ao invés de castigá-las,
é necessário incentivá-las, porque há
vários anos que não incorporamos áreas grandes
novas", comenta Vicente, que participou de uma mesa redonda
durante o Foro Internacional de Energia, que ocorre em paralelo
com a Argentina Oil & Gas.
O executivo alertou sobre a diminuição da produção
de petróleo em 2,9% e de gás em 0,2% entre 2001 e
2002. No caso das reservas, a queda é de 1,6% para petróleo,
e 13% para gás.
A adequação da Lei de Hidrocarburos deveria, na opinião
da Câmara, estabelecer regras claras, para que os investidores
recuperem a credibilidade perdida.
Por outro lado, o presidente da Câmara da Indústria
do Petróleo, Juan José Araguren, reivindica uma reestruturação
da estrutura de impostos que pesam sobre os combustíveis,
que evite as atuais distorções.
A mesa redonda "A Indústria de Hidrocarburos",
contou ainda com uma palestra do secretário-executivo do
IBP, Álvaro Teixeira, que apresentou o atual cenário
da cadeia do petróleo e do gás natural no Brasil.
|