São Paulo, 10 de março de 2003
AIE sugere mudanças à política energética brasileira
Recursos e conhecimento técnico insuficientes e uma elevada instabilidade nos cargos reduziram a capacidade do Ministério das Minas e Energia de exercer um papel eficiente na definição de uma política energética. A avaliação consta de um estudo, feito pela Agência Internacional de Energia – AIE, sobre o setor de gás na América do Sul.

O estudo da AIE afirma que, nos últimos anos, o Brasil vem sofrendo pela falta de uma política energética abrangente, que trate simultaneamente dos aspectos relacionados aos setores elétrico, de petróleo e de gás. Segundo o estudo, o Brasil também foi prejudicado pela necessidade de promover um gerenciamento emergencial da crise no setor em 2001.

Para a Agência, o Governo Federal deveria definir claramente o papel de cada integrante do setor. Para as agências regulatórias, por exemplo, a AIE recomenda a implementação das políticas. "As agências regulatórias deveriam ser fortalecidas para implementar as regras existentes em qualquer disputa que envolva uma empresa forte, como a Petrobras".

Segundo a AIE, deveriam ser levadas em conta características específicas do setor energético, principalmente o domínio da geração hidrelétrica – e como isso afeta a introdução do gás como gerador de energia.