O Ministério de Minas e Energia promete publicar ainda no primeiro trimestre a versão definitiva do Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário - Pemat, ciclo 2013-2022. A versão preliminar, colocada em consulta pública, detalha apenas um projeto – o gasoduto Itaboraí-Guapimirim, proposto pela Petrobras para interligação das Unidades de Processamento de Gás Natural do Comperj ao Gasduc III.

Outros projetos podem sair do papel – mas quando houver comprovação de reservas comerciais: da Bacia do São Francisco à Betim/MG, a ampliação do Gasbel e do trecho sul do Gasbol entre Penápolis/SP e Canoas/ RS, um trecho que levaria gás da Bacia de Campos ao Vale do Aço, em Minas Gerais, e da Bacia do Parnaíba à Barcarena/PA.

O Pemat, que será revisado anualmente, irá nortear o planejamento do transporte de gás natural no país. Os estudos foram elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética a partir de informações disponibilizadas pelos agentes da indústria do gás natural. De acordo com as estimativas, a demanda por gás natural no Brasil deve saltar para 180,4 milhões de m3/dia, em 2022 – enquanto a oferta deve aumentar para 172,1 milhões de m3/dia.

O gasoduto Itaboraí-Guapimirim terá 11 km entre o Comperj e o ponto de entrega no Gasduc III, e capacidade de 17 milhões de m³/dia – o projeto foi proposto pela Petrobras para injetar gás do pré-sal na malha – o gás virá das plataformas da Bacia de Santos até o complexo petroquímico, que originalmente foi projetado para receber gás natural processado, mas se consolidou como uma rota de escoamento. Sete unidades de processamento de gás natural serão construídas no Comperj para processar o gás associado à produção de petróleo do pré-sal.

O investimento para construir o gasoduto será de R$ 112,32 milhões, de acordo com valor de referência calculado pela EPE – feito a partir de uma estimativa para o preço médio do gás processado no Comperj de US$ 11,36/MMbtu. De acordo com os cálculos previstos nesta primeira versão do Pemat, a taxa mínima de retorno proposta é de 7,5% ao ano. O agente que ganhar a concessão terá o direito de explorar o transporte do gás por 30 anos.

Apesar de ser um projeto de interesse exclusivo da Petrobras, a Lei do Gás determina que seja feita uma licitação para escolher a empresa construtora e responsável pela operação – e que a Petrobras não participe da concorrência, já que é a dona do combustível que será transportado pelo gasoduto.

A partir da definição do gasoduto de referência a Agencia Nacional do Petróleo deverá promover a chamada pública para contratação de capacidade de transporte do gasoduto.

Com base nas informações fornecidas pela EPE, a ANP determinará a receita anual permitida aos investidores que será proposta no leilão. O cronograma apresentado pelo Ministério prevê que o gasoduto comece a operar em 2016.